Carnaval 2022: sem folia e sem folga?
O Carnaval sempre foi um encontro de grande euforia e energia contagiante. Entretanto, estamos vivendo no contexto de uma pandemia desde o início de 2020 e o que tem contagiado grande parte da população nos últimos tempos é o coronavírus em suas diversas variantes. Diante da explosão de casos de síndromes respiratórias, governadores e prefeitos tomaram medidas impopulares de cancelar ou adiar o Carnaval 2022.
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Saiba quais são os principais direitos bancários e o que você pode fazer para ter acesso a eles
A Capanema, Pinheiro e Rennó Sociedade de Advogados vem atuando de forma personalizada, assessorando clientes nas mais diversas áreas do Direito do Trabalho. Temos especialistas na área bancária a fim de auxiliar os trabalhadores nas questões jurídicas específicas de sua profissão.
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Itaú Unibanco abre programa de demissão com adesão voluntária
O Itaú Unibanco anunciou nesta quinta-feira (17) a abertura de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding no Brasil. Segundo o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “o programa envolve um grupo restrito de colaboradores elegíveis e tem como objetivo dar aos interessados em deixar o banco a oportunidade de uma transição de carreira segura”.
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Instituição de ensino é condenada por reduzir hora-aula de professora
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior por ter reduzido salário e carga horária de uma professora sem prévia comunicação. Após a medida, a renda da profissional diminuiu em mais de 35%.
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Por que contratar um advogado especialista em advocacia trabalhista bancária?
A legislação trabalhista que trata dos direitos dos advogados possui diversas determinações que devem ser observadas de acordo com cada processo. As leis e várias outras questões relacionadas ao trabalho dos bancários estão figuradas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em convenções coletivas de trabalho e também em súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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Empregado mantém condições de emprego público após privatização de estatal
É nula a transferência de servidor público para empresa privada, em razão de privatização, uma vez que há clara alteração lesiva do contrato de trabalho do empregado, que passa para um regime de desproteção absoluta quanto à preservação do seu contrato de emprego, submetido ao arbítrio do novo empregador.
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Conheça as novas regras para a prova de vida no INSS
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (3/2) a portaria com as novas regras para a prova de vida. A comprovação só será feita quando o órgão não conseguir confirmar que o aposentado ou titular de benefício realizou alguma movimentação registrada em bases de dados do governo federal, estadual ou municipal ou instituição privada.
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Garçonete usa conversas no WhatsApp para comprovar vínculo empregatício
A 2º Turma do TRT-GO (Tribunal Regional do Trabalho de Goiás) reconheceu a comprovação de vínculo empregatício de uma garçonete, após a ex-funcionária apresentar conversas mantidas por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp com seus ex-empregadores.
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Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários períodos destinados ao descanso. A decisão segue a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias acarreta o pagamento de todo o seu período em dobro, e não apenas dos dias em que tenha havido prestação de serviços.
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