Sou bancário e fui demitido, preciso de um advogado especialista em bancos?

2 de fevereiro de 2023

As leis trabalhistas bancárias são complexas e exigem conhecimentos técnicos e práticos acima da média. Atuando desde 2009, o escritório Capanema Pinheiro e Rennó, conta com uma sólida experiência na área trabalhista bancária. Nossos advogados poderão fornecer orientação sobre litígios trabalhistas bancários

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Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical

30 de janeiro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais.

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STF: funcionário não tem de pagar honorários se perder ação trabalhista

25 de janeiro de 2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (19) anular trechos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer que obrigavam trabalhadores derrotados em ações fossem obrigados a pagar honorários do advogado da parte vencedora, mesmo em caso de benefício de gratuidade pela Justiça.

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11ª Câmara condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência

23 de janeiro de 2023

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística.

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Empresa é condenada por ler conversas de WhatsApp de trabalhador

19 de janeiro de 2023

O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização. A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 3ª vara do Trabalho de São Leopoldo/RS, considerou que a empresa praticou ato ilícito, pela violação de privacidade e de preceitos da LGPD.

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STF vai proibir demissão por justa causa? O que muda com o julgamento sobre a Convenção nº 158?

16 de janeiro de 2023

Há 25 anos corre no STF ação que deverá decidir se a Convenção nº 158 da OIT deve ou não ser aplicada no Brasil. O que é a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? Essa convenção foi ratificada pelo Estado brasileiro e promulgada pelo Poder Executivo em 1996.

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TRT-11 confirma validade de acordo realizado entre as partes no WhatsApp

12 de janeiro de 2023

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.

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Justiça salarial: 68% dos trabalhadores acham injusto o salário que recebem

9 de janeiro de 2023

Cerca de 68% dos trabalhadores acreditam que o salário que recebem é injusto. Pelo menos é isso que aponta uma nova pesquisa do Gartner, consultoria global, que ouviu 3.523 funcionários e 104 líderes de RH de todo o mundo no segundo trimestre de 2022.

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Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

5 de janeiro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de gerente-geral em agências do banco, na capital mineira, sem a designação formal e o recebimento do salário correspondente.

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Qual é a diferença entre férias, férias coletivas e recesso?

2 de janeiro de 2023

As férias, também conhecidas como férias individuais, são o período em que o empregado adquire o direito de se afastar de suas tarefas no trabalho para descansar, repor sua saúde e se dedicar a outras atividades de seu interesse. Esse período geralmente é de 30 dias, mas pode ser inferior a depender da quantidade de faltas cometidas pelo trabalhador.

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